Presidente do Turquemenistão

Presidente do Turcomenistão
Presidente do Turcomenistão
	Bandeira presidencial do Turcomenistão
	No cargo; Serdar Berdimuhamedow; desde 19 de março de 2022
Residência	Asgabade
Duração	7 anos
Criado em	2 de novembro de 1990
Primeiro titular	Saparmyrat Nyýazow
Sucessão	Por meio de sufrágio universal

O Presidente do Turcomenistão é chefe de Estado e de governo do Turcomenistão. Exerce também as funções de chefe do poder executivo do país e tem a responsabilidade constitucional de garantir a independência nacional, a integridade territorial e o cumprimento da constituição do país e dos acordos internacionais.^[1]

Serdar Berdimuhammedow é o presidente do Turcomenistão desde 2022. Nas eleições presidenciais de 2022, Berdimuhammedow recebeu 73% dos votos populares em uma eleição com outros oito candidatos. Em 2016, foram realizadas reformas legislativas, resultando na eliminação do limite do número de mandatos presidenciais consecutivos, a remoção do limite de idade de 70 anos e a extensão do mandato de cinco para sete anos.^[2]

Cargo

A constituição do Turcomenistão requer que o presidente seja um cidadão turcomeno, residente no país, com mais de 40 anos de idade. A eleição se dá de forma direta e o presidente assume imediatamente o cargo após fazer o juramento em uma sessão do Conselho Popular do Turcomenistão. Os Artigos 50 a 58 da constituição de 2008 descrevem os poderes do presidente, colocando-o a cargo da política externa e delegando-o o posto de comandante em chefe do país (Artigo 53).^[1]

Lista dos presidentes

Nº	Presidente	Mandato	Vice-presidente(s)	Partido	Eleição	Notas
1	Saparmyrat Nyýazow	2 de novembro de 1990 – 21 de dezembro de 2006	Nenhum Atta Charyyev Orazgeldi Aydogdyev Gurbanguly Berdimuhammedow	Partido Democrático	1990 1992	^{[nota 1]}
2	Gurbanguly Berdimuhammedow	21 de dezembro de 2006 – 19 de março de 2022	Nenhum Raşit Meredow	Partido Democrático	2007 2012 2017	^{[nota 2]}
3	Serdar Berdimuhammedow	19 de março de 2022 – atualidade	Raşit Meredow	Partido Democrático	2022

Tempo no cargo

Nº	Presidente	Tempo no cargo
1	Saparmyrat Nyýazow	16 anos e 49 dias
—	Gurbanguly Berdimuhamedow	55 dias (interino)	15 anos e 88 dias
2	Gurbanguly Berdimuhamedow	15 anos e 33 dias	15 anos e 88 dias
3	Serdar Berdimuhamedow	4 anos e 153 dias

Ver também

Notas

↑ Declarado presidente vitalício em 1999.
↑ Empossado após a morte de seu antecessor.

Referências

1 2 «Constitution of Turkmenistan – Chapter 3: The President of Turkmenistan» (em inglês). Universidade do Texas. Consultado em 15 de outubro de 2017
↑ «The president of Turkmenistan wins re-election with 98% of the vote» (em inglês). The Economist. 18 de fevereiro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2017

[3] Declarado presidente vitalício em 1999.

[4] Empossado após a morte de seu antecessor.

[const-1] 1 2 «Constitution of Turkmenistan – Chapter 3: The President of Turkmenistan» (em inglês). Universidade do Texas. Consultado em 15 de outubro de 2017

[2] «The president of Turkmenistan wins re-election with 98% of the vote» (em inglês). The Economist. 18 de fevereiro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2017

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[nota 1]

[nota 2]