Jorge Messias

Jorge Messias
Messias em 2026
16.º Advogado-Geral da União do Brasil
No cargo
Período	1.º de janeiro de 2023 até a atualidade
Presidente	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Bruno Bianco Leal
Dados pessoais
Nome completo	Jorge Rodrigo Araújo Messias
Nascimento	25 de fevereiro de 1980 (46 anos) Recife, Pernambuco
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade Federal de Pernambuco Universidade de Brasília (Me., Dr.)
Prêmio(s)	Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz (2023)
Religião	evangélico (Igreja Batista)
Profissão	advogado

Jorge Rodrigo Araújo Messias (Recife, 25 de fevereiro de 1980) é um advogado brasileiro, atual advogado-geral da União no governo Lula. É membro de carreira da Advocacia-Geral da União, no cargo de procurador da Fazenda Nacional, desde 2007.

Foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025, porém no ano seguinte a indicação foi rejeitada pelo Senado Federal.

Formação e carreira pública

Jorge Messias graduou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Concluiu o mestrado em 2018 e o doutorado em 2024, ambos na área de Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, pela Universidade de Brasília (UnB).

Iniciou a carreira no serviço público como funcionário da Caixa Econômica Federal, onde exerceu o cargo de técnico bancário entre 2002 e 2006. Após, foi procurador do Banco Central de 2006 a 2007.

Ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), na carreira de procurador da Fazenda Nacional, em 2007. Em 2008, enquanto secretário-geral do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, coordenou uma greve da categoria.

Durante o governo Dilma Rousseff, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil de 2015 a 2016 e assessor especial da Presidência em 2016.

Também exerceu as funções de consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) de 2011 a 2012, secretário de regulação e supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação (MEC) de 2012 a 2014, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil de 2014 a 2015, conselheiro de administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Eletronorte de 2015 a 2016, conselheiro fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2016, e assistente parlamentar do senador Jaques Wagner de 2019 a 2022. Lecionou na Universidade de Brasília como professor visitante, de 2018 a 2022.

Ganhou notoriedade em 2016, ao ser mencionado em uma gravação de telefonema entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula, que na época era investigado no âmbito da Operação Lava Jato e fora nomeado, mas ainda não empossado, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. No áudio, que teve seu sigilo retirado pelo juiz Sergio Moro, Dilma informa que iria encaminhar, através do "Bessias", o termo de posse no cargo para uso "em caso de necessidade".

Sobre a menção na ligação, Messias afirma que, naquela ocasião, era um auxiliar da presidência cumprindo sua função e que a divulgação do áudio cortado e fora de contexto tinha o objetivo de desestabilizar o governo Dilma.

Advogado-geral da União

Em novembro de 2022, Messias foi o mais votado pela categoria em lista sextupla para o cargo de advogado-geral da União, elaborada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) e pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).

No mês seguinte, o presidente eleito Lula confirmou a escolha de Messias como advogado-geral da União.

Parecer favorável ao aborto em idade gestacional acima de 22 semanas

Em 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2 378/2024, que proibia a assistolia fetal nos casos de aborto permitidos pela legislação e jurisprudência brasileira (estupro, risco de morte para a gestante e anencefalia), quando houver viabilidade fetal, ou seja, a probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas. Pela Resolução do CFM, o aborto não poderia ser realizado quando o feto já pudesse sobreviver fora do útero, estabelecendo o parâmetro de 22 semanas de idade gestacional como limite para a realização do aborto legal.

Neste contexto, foi ajuizada a ADPF 1141, que impugnava a validade jurídica da resolução. A Advocacia Geral da União (AGU), à época sob a chefia de Jorge Messias, foi chamada a se manifestar, sendo a manifestação favorável à procedência da ADPF, sob alegação de que o CFM estaria agindo além de sua competência ao proibir o aborto em idade gestacional acima das 22 semanas.

Em abril de 2026, após ser indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias alegou ter assinado o parecer favorável ao aborto após 22 semanas de idade gestacional sem ter lido o documento.

Atuação da AGU em solicitações de remoção de conteúdo sobre projeto de lei

Em abril de 2026, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), encaminhou notificações à plataforma X solicitando a remoção ou rotulagem de publicações classificadas como desinformação relacionadas a um projeto de lei apelidado por críticos de “PL da Misoginia”, aprovado no Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo reportagens e artigos de opinião, entre os conteúdos apontados estavam publicações de jornalistas, humoristas e outros usuários que criticavam o projeto de lei. Os mesmos textos qualificaram a atuação da AGU como uma forma de restrição à liberdade de expressão, enquanto a iniciativa foi apresentada como parte de políticas de combate à desinformação no ambiente digital.

Após repercussão do caso, em 22 de abril de 2026, a AGU teria solicitado à plataforma o restabelecimento de conteúdos de jornalistas, mantendo, entretanto, medidas aplicadas a outros perfis.

Em 23 de abril de 2026, reportagens indicaram que o então advogado-geral da União, Jorge Messias, encontrava-se de férias durante os eventos e que não teria participado diretamente das decisões do órgão.

Indicação ao Supremo Tribunal Federal

Indicação de Luiz Inácio Lula da Silva

Messias e o presidente Lula na foto oficial do anúncio da indicação ao STF

Painel da votação do Plenário do Senado

Messias concedendo entrevista após ter sua indicação rejeitada

Em 20 de novembro de 2025, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em 18 de outubro do mesmo ano.

Após a abertura da vaga, o presidente Lula passou a sofrer pressão de movimentos sociais e artistas para indicar a primeira mulher negra da história do STF, e de parlamentares e de ministros do próprio STF para indicar o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado Federal. No entanto, Messias se manteve como o favorito à indicação, que se confirmou.

A indicação encontrou resistência do Senado, em especial de seu presidente, o senador Davi Alcolumbre, que articulou contra a aprovação, e de partidos da oposição, como o Partido Liberal (PL) e o Partido Novo (NOVO), e por membros do chamado "centrão" no Congresso Nacional.

Rejeição do Senado Federal

Ver artigo principal: Rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal

Votação no Senado

Após a realização de sabatina e aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em 29 de abril de 2026, a indicação foi rejeitada pelo Plenário da casa, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para a aprovação, era necessária a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou uma indicação ao STF. Todos os casos anteriores ocorreram em 1884, durante a presidência de Floriano Peixoto, quando cinco indicados foram barrados pelo Senado.

Reações

Logo após a votação, Messias declarou, em entrevista coletiva, que "a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas, nós temos que aceitar, o Plenário do Senado é soberano", bem como que "faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder". Em outra declaração, criticou o processo, sugerindo que o veto teria sido fruto de articulações políticas, com a afirmação: "Nós sabemos quem provocou tudo isso".

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que Messias cumpria todos os requisitos necessários para o cargo e que a indicação foi rejeitada por circunstâncias políticas. O líder da oposição, senador Rogério Marinho, declarou: "Nós trabalhamos para derrotar o ministro Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele, mas contra o que ele representa neste momento".

Juristas como Lenio Streck (professor da Unisinos) e Ingo Wolfgang Sarlet (professor da PUC-RS) interpretaram que a rejeição foi o resultado de um contexto de disputa entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como de uma tensão dos parlamentares com o governo federal e o próprio STF.

Em 29 de maio, um mês depois da votação, o presidente Lula manifestou publicamente a intenção de indicar Messias outra vez no futuro.

Vida pessoal

Jorge Messias é evangélico e frequenta a Igreja Batista.

Ligações externas

• Commons

• «Currículo Lattes de Jorge Rodrigo Araújo Messias» 

Cargos políticos
Precedido por: Bruno Bianco	Advogado-Geral da União 2023–presente	Titular do cargo