O presidente do Democratas, Rodrigo Maia, considera a educa��o um dos pontos fortes das bandeiras do seu partido para as elei��es municipais deste ano. �Cadastradas no bolsa-fam�lia existem 3 milh�es de crian�as que s�o alunos fantasmas�, afirmou o presidente do DEM em Recife, durante semin�rio da Funda��o Liberdade e Cidadania para debater as propostas de pr�-candidatos a prefeito e vereador. �Um total de 70% das crian�as do bolsa-fam�lia que deveriam estar no ensino m�dio ainda est�o no ensino fundamental�, alertou Rodrigo Maia, acrescentando que a educa��o e o investimento em creches, pr�-escolas e ensino fundamental s�o prioridades para os democratas em todo o pa�s.
Do Reinaldo Azevedo: �A PF indiciou o ex-secret�rio de Controle Interno da Casa Civil Jos� Aparecido Nunes Pires, acusado de viola��o do sigilo funcional. Ele dep�s hoje por cerca de tr�s horas para o delegado S�rgio Menezes, respons�vel pelo inqu�rito que investiga o vazamento do dossi�. Nada de errado. Tinha de ser indiciado mesmo. Agora falta pegar quem mandou fazer o dossi�.� Imagem: Passira News.
O Democratas realiza hoje, no Hotel Atlante em Recife (PE), semin�rio regional para os pr�-candidatos a prefeito nas elei��es municipais de outubro. Durante todo o dia, os postulantes ao cargo de prefeito ter�o acesso a informa��es estrat�gicas que v�o desde a comunica��o na campanha at� aspectos jur�dicos que regem uma disputa eleitoral. Al�m dos pr�-candidatos �s prefeituras, o presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), o deputado federal e presidente da Funda��o Liberdade e Cidadania � ligada � nacional do partido � deputado Jos� Carlos Aleluia (BA), o ex-senador e ex-presidente nacional do DEM Jorge Bornhausen (SC), o senador Marco Maciel (PE), entre outros representantes da legenda, est�o confirmados no semin�rio. Com informa��es do Jornal do Commercio.
A ministra Marina Silva teve motivos de sobra para, h� mais tempo, deixar o governo. � leg�timo supor que n�o o fez por conta dos s�lidos compromissos com a causa ambiental e pela t�mpera pessoal de resistir e superar uma vida marcada por enormes dificuldades.
Lula pintou e bordou com ela: contrariou princ�pios; criticou a��es; desautorizou iniciativas; faltou-lhe com o devido respeito em duas ocasi�es que foram gotas d��gua para fazer esborrar um pote, at� aqui, de decep��es.
A primeira ocasi�o foi, em abril de 2007, quando o Presidente, numa de suas freq�entes falas, afirmou que o licenciamento ambiental das usinas hidrel�tricas de Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, estava travado �Por causa do bagre. Jogaram o bagre no colo do Presidente�.
De fato, n�o entra em �cabe�as de bagre� o significado dos impactos ambientais das referidas usinas sobre o ambiente aqu�tico, sobre a cadeia da biodiversidade e sobre a amea�a de extin��o de quatrocentas esp�cies de peixe, entre eles, o dourado.
Os idiotas da objetividade, que adoram esta falsa polariza��o entre desenvolvimento e meio ambiente, com a baba bovina escorrendo sobre gravatas importadas, aduladores de plant�o, �ulicos de sempre, comentaram embevecidos �Que not�vel capacidade de comunica��o! Que beleza de compara��o! O povo entende. Este Presidente � um arretado!�.
A segunda ocasi�o foi marcada pelo constrangimento final: o Presidente entregou a coordena��o do Plano Amaz�nia Sustent�vel a Mangabeira Unger, isto mesmo, ao cidad�o repatriado e rec�m-convertido � Teoria e Pr�tica do Governo Aloprado. Mangabeira n�o tem nada a ver com cupua�u, a�a�, bacuri, tucum�; � arvoreta da fam�lia das apocin�ceas, afei�oada ao litoral nordestino; s� d� mangaba, frutinha estranha ao bioma amaz�nico.
No discurso da solenidade, Marina passou o recibo: �Fui considerada a ministra dos bagres�; e n�o engoliu a exonera��o de fato e, o que � pior, p�blica. Nada estranho a um governo que demite ministro por telefone.
Como Gabeira, Marina sonhou o �sonho errado�; serviu como um selo verde para efeito internacional; depois, tornou-se um estorvo para o espet�culo do crescimento a qualquer pre�o, inclusive o da degrada��o ambiental. Agora, o Presidente, com popularidade em alta e subservi�ncia ajoelhada ao redor, dispensa valores e princ�pios.
Por outro lado, a sa�da da ministra exp�e o que a experi�ncia tem me ensinado: primeiro, a quest�o ambiental � central para a humanidade e perif�rica para os governos; segundo, o discurso oficial promete o desenvolvimento sustent�vel, mas a pol�tica econ�mica financia a insustentabilidade; terceiro, o gestor ambiental sofre de solid�o pol�tica, largado no centro do conflito entre interesses imediatos e espec�ficos e interesses mediatos e difusos. Sem o m�nimo apoio, trava uma luta desigual.
Nos cinco anos e meio de gest�o, estes desgastantes conflitos manifestaram-se em v�rias oportunidades, dentro e fora do governo: nos confrontos com a �rea de ci�ncia e tecnologia (transg�nicos), setor el�trico (inclusive com a Ministra Dilma), com o ministro da agricultura (agroneg�cio), com os governadores Zeca do PT, Ivo Cassol, Blairo Maggi, especialmente, em dois explosivos assuntos, o desmatamento da Amaz�nia e o licenciamento ambiental da obras do PAC.
Na quest�o do desmatamento, alguns desavisados, espertas e cooptadas Organiza��es N�o-governamentais ou, mais adequadamente, Organiza��es Neo-Governamentais (linhas auxiliares e aut�nticas unidades or�ament�rias do governo em in�meras �reas do terceiro setor e dos movimentos sociais), contribu�ram com um equ�voco que custou caro � ministra: atribu�ram o cr�dito da redu��o dos �ndices de desmatamento � a��o fiscalizadora do governo e � cria��o de �reas protegidas.
Senhoras e senhores, maior ou menor desmatamento � fun��o do crescimento econ�mico e, no caso, agravado com o pre�o nas alturas da carne e da soja. Estruturalmente, o desmatamento � o efeito perverso de um modelo econ�mico que d� mais valor � madeira, � terra nua do que � floresta em p�. Elementar, para compreender, dific�limo para por em pr�tica. O desmatamento cresceu e vai crescer; a �rea ambiental pagou e vai pagar o pato.
Na quest�o do licenciamento, a burocracia n�o � inocente. � lerda. � incompetente. N�o raras vezes, como todas as burocracias, corruptas. Uns, o governo, os empreendedores, querem pressa; outros, os burocratas, os bons, obedi�ncia � lei e os ruins, a obstru��o. Foi nesta monumental fogueira que Lula, ex�mio na arte de fritar e elogiar delinq�entes, jogou, impiedosamente, sua Joana D�Arc cabocla.
O Deputado Andr� de Paula fez uma s�ntese admir�vel do epis�dio: na gest�o de Lula, os membros importantes do governo ou saem envergonhando, ou saem envergonhados... do governo, � claro. A respeit�vel Ministra e Senadora Marina Silva se encaixa na segunda hip�tese.
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), n�o tem d�vidas: a proposta de cria��o de um fundo soberano, de autoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, � um erro. �S� pode criar fundo quem quitou todos os seus d�bitos e tem economias", diz Rodrigo Maia. "Esta n�o �, lastimavelmente, a situa��o do pa�s", completa, lembrando que temos d�ficit nominal de 3% do PIB. "Em vez de sustentar este tipo de proposta sem p� nem cabe�a, o ministro Mantega deveria cortar gastos, uma vez que a gastan�a irrespons�vel do governo Lula est� criando s�rios riscos de instabilidade ao pa�s", recomenda o presidente do DEM.
Em reuni�o de l�deres na resid�ncia oficial da Presid�ncia da C�mara, o deputado Ronaldo Caiado (DEM - GO) conseguiu pautar o projeto que regulamenta a emenda 29 e destina 10% das receitas correntes brutas da Uni�o para a Sa�de. A mat�ria ser� apreciada pelo plen�rio no pr�ximo dia 28. "Os l�deres do PT e do Governo disseram que queriam votar o assunto, mas que preferiam n�o marcar data. Tentaram protelar, mas n�s, Democratas, n�o deixamos", contou. De acordo com Caiado, agora a popula��o poder� constatar quem realmente trabalha pela sa�de. "O Governo Federal tentou n�o votar o assunto, mas agora ter� que decidir se realmente quer ou n�o investir na Sa�de", afirmou. O deputado goiano disse ainda que os Democratas v�o buscar a uni�o de for�as pela aprova��o no plen�rio. "N�o � quest�o de oposi��o. � quest�o de vidas", finalizou.
Do blog A m�o vis�vel, de Alexandre Schwartsman :..."o projeto do Fundo Soberano n�o protege o pa�s contra a revers�o c�clica. Em primeiro lugar, ao inv�s de se originar da poupan�a de recursos p�blicos, favorecidos pela expans�o da arrecada��o, ter� como fonte de recursos o endividamento interno, j� que a receita adicional est� sendo destinada ao aumento do gasto corrente. Al�m disso, a despeito do contexto atual, no qual investidores estrangeiros se acotovelam para financiar empresas brasileiras, pretende-se que os recursos do Fundo sejam aplicados em ativos (d�vida ou a��es) associados a estas mesmas empresas. Ningu�m precisa de uma bola de cristal para saber que, no caso de uma revers�o c�clica, estes ativos tamb�m sofrer�o, j� que se movem em linha com os fundamentos brasileiros. N�o h�, pois, como fugir � conclus�o que o Fundo Soberano, da forma como apresentado, n�o serve ao pa�s. Serve talvez para dar acesso a financiamento abaixo dos custos de mercado para algumas empresas privilegiadas e permitir que o Tesouro tamb�m intervenha no mercado de c�mbio, mas equivale a guardar os ovos em duas cestas e uma dentro da outra".
Do Cl�udio Humberto:"O Banco do Brasil marcou 66,6% de aumento no lucro do primeiro trimestre do ano, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado, somando R$ 2,347 bilh�es. O lucro do BB superou o dos bancos privados que j� divulgaram suas cifras do primeiro trimestre. O Unibanco lucrou R$ 741 milh�es; o ABN Real, R$ 652 milh�es; o Ita�, R$ 2,04 bi e o Bradesco marcou R$ 2,1 bilh�es, o maior lucro entre os bancos privados." Desde o in�cio do governo Lula, os bancos est�o rachando de ganhar dinheiro. Veja no g�fico...
O Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o, em Bras�lia, libertou nesta quarta-feira, 14, o l�der dos arrozeiros e prefeito de Pacaraima, Paulo C�sar Quartiero, seu filho Renato Quartiero e os seis funcion�rios da Fazenda Dep�sito, que estavam presos desde o dia 06, acusados de disparar tiros contra dez ind�genas na reserva Raposa Serra do Sol. Clique aqui e leia mais.
Nas primeiras horas do dia 14 de maio de 2005, um s�bado, a revista Veja contendo a reportagem "O homem-chave do PTB" come�ou a chegar �s bancas. A revista mostrava grava��o em v�deo com cenas expl�citas de corrup��o de Mauricio Marinho, diretor dos Correios, que seria o homem-chave do PTB, partido aliado do governo e presidido pelo ent�o deputado federal Roberto Jefferson (RJ). A fita, com 1 hora e 54 minutos de dura��o, era uma deplor�vel aula de corrup��o, arrematada por uma cena chocante: dois empres�rios, a t�tulo de adiantamento de propina, colocam sobre a mesa um ma�o de 3 000 reais. Marinho pega o bolo de dinheiro e coloca-o no bolso esquerdo de seu palet�. Da corrup��o dos Correios chegou-se ao esquema de compra de votos de parlamentares feito pelo governo Lula, que recebeu o nome de esc�ndalo do Mensal�o. Nada menos que 40 envolvidos no desvio de dinheiro p�blico s�o hoje r�us do processo do mensal�o e est�o sendo julgados no STF. O esc�ndalo atingiu tal propor��o que fez o Brasil mergulhar na maior crise moral de sua hist�ria. Clique aqui e leia mais . Clique aqui e releia a reportagem O homem-chave do PTB que deu origem a CPI dos Correios e ao esc�ndalo do mensal�o.
O neologismo mensal�o, popularizado pelo ent�o deputado federal Roberto Jefferson em entrevista no jornal Folha de S.Paulo, no dia 6 de junho de 2005, � uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. A palavra, tal como ela �, foi utilizada tamb�m na m�dia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradu��o. Em espanhol j� foi traduzida como "mensal�n" e em ingl�s como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos). Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal m�ximo do Brasil, iniciou o julgamento dos 40 nomes denunciados pelo Procurador Geral da Rep�blica, em 11 de abril de 2006. O STF recebeu praticamente todas as den�ncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condi��o de denunciados � condi��o de r�us no processo criminal, devendo defender-se das acusa��es que lhes foram imputadas perante a Justi�a e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. Os deputados acusados que conseguiram se reeleger nas elei��es de 1� de outubro de 2006, poder�o enfrentar mais um processo de perda de mandatos.
N�o tem minist�rio: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou a carta de demiss�o porque foi sabotada no governo federal pelo ministra Dilma Rousseff e pelo presidente Lula da Silva. Marcelo Furtado, diretor do Greenpeace, acerta quando diz que o governo "Lula vinha dando v�rios sinais de que, para ele, a agenda ambiental era uma pedra no sapato". Segundo o diretor da campanha de Amaz�nia do Greenpeace, Paulo Adario, a sa�da de Marina acontece um dia antes da chegada da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, ao Brasil. A Alemanha � a atual sede da Confer�ncia da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) para a biodiversidade, que nasceu no Rio, na Eco-92 e tem como atual presidente Marina. Marina passaria o cargo para o ministro alem�o de Meio Ambiente durante solenidade muito aguardada por Angela Merkel. Ma avalia��o de Ad�rio, "Marina sai e leva essa roupa de credibilidade ambiental, deixando o rei Lula completamente nu."
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia(RJ), considera que a sa�da da ministra Marina Silva do governo comprova que o presidente Lula da Silva n�o se empenha em defender o meio ambiente e trata a �rea com extremo descaso. "As quest�es ambientais, que s�o important�ssimas e deviam ser tratadas com prioridade est�o sendo negligenciadas", afirmou Rodrigo Maia. "Lastimavelmente, temos de encarar a verdade e a verdade � que para n�s e para as gera��es futuras o legado do governo Lula ser� desastroso", completou. Clique aqui e leia a nota do Greenpeace e WWF sobre a troca de comando no meio ambiente .
Se o governo brasileiro n�o abrir a possibilidade de investimentos privados na constru��o de novos portos, o Pa�s poder� enfrentar um apag�o portu�rio dentro dos pr�ximos cinco anos. O alerta � da senadora K�tia Abreu, relatora, no Senado, da MP 412 que prorroga incentivos fiscais para o setor at� 2011. O problema est� na Resolu��o n� 517 da ANTAQ � Ag�ncia Nacional de Transporte Aquavi�rio, que contraria a Lei dos Portos e restringe a constru��o de portos privados �s empresas que tenham carga pr�pria suficiente para justificar a obra. Nenhuma empresa no Brasil atende a essa exig�ncia. Leia mais na reportagem de Ana Maria Tahan para o Jornal do Brasil.
Da Folha Online: �A Oposi��o acusou nesta ter�a-feira o Banco do Brasil de sonegar informa��es enviadas � CPI dos Cart�es Corporativos com gastos do presidente Luiz In�cio Lula da Silva com cart�es. Os sub-relatores �ndio da Costa (DEM-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmaram que apenas o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) recebeu as informa��es integralmente do banco de dados do governo com cart�es corporativos, ao contr�rio do que ocorreu com a CPI. Na opini�o dos deputados, os dados foram retirados para n�o "constranger" o presidente Lula, uma vez que s�o semelhantes aos gastos executados pelo ex-presidente FHC, que est�o no dossi�. (...) "As informa��es que foram suprimidas pelo Banco do Brasil s�o as mesmas informa��es que foram divulgadas no dossi�, isso � grav�ssimo. Esta Casa est� sendo desrespeitada pelo Poder Executivo. O Banco do Brasil deve vir aqui, sim, sentar e esclarecer. Sen�o, as d�vidas ser�o maiores do que temos hoje", afirmou �ndio.�
A senadora petista Marina Silva entregou carta de demiss�o nesta ter�a-feira, 13. O secret�rio executivo do Minist�rio, Jo�o Paulo Capobianco, e o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, tamb�m est�o demission�rios. Marina Silva voltar� ao Senado Federal, onde reassumir� a vaga de senadora pelo estado do Acre. Com isto, o pa�s se livrar� de Sib� Machado (PT-AC), que � seu suplente. Sib� Machado � um entrave �s investiga��es das CPIs e se alinha com tudo que existe de mais atrasado, de mais ret�grado e de mais lament�vel na equivocada vis�o de mundo do PT. Para se ter id�ia, foi dele uma das mais apaixonadas campanhas para livrar Renan Calheiros (PMDB-AL) de qualquer puni��o quando o ent�o presidente do Senado foi acusado de quebra de decoro. Imagem: Jos� Cruz - Abr