Supremo Tribunal Federal

Este é mais um episódio da série "Tá na Nossa História". Uma playlist especial no YouTube que celebra os 135 anos do STF na República. Neste episódio, entenda o que estava em jogo no julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O entendimento do STF sobre essa norma causou mudanças históricas para as eleições no Brasil. ▶️ Assista ao episódio completo: https://lnkd.in/dfwVmHdP #PraTodosVerem: Vídeo vertical com a apresentadora do episódio, intercalado com imagens de manifestações nas ruas, manchetes de jornais sobre corrupção e imagens de eleições, além de trechos da entrevista com Márlon Teixeira, advogado e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, também falas dos ministros durante o julgamento. Na tela de encerramento está o texto: "Tá na nossa história, episódio completo youtube.com/stf".

O STF decidiu pela constitucionalidade da lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para dar espaço à construção do projeto Ferrogrão. Para o Tribunal, a compensação ambiental prevista para a área de reserva afasta o prejuízo ao meio ambiente. Além disso, a Corte também entendeu que não há irregularidade na origem da lei, editada a partir de medida provisória, já que as alterações dos limites da área da reserva foram estabelecidas após a conversão da norma. Para saber mais detalhes, acesse https://lnkd.in/dfTdNUJy

O STF disponibiliza serviços de emissão de certidões de forma fácil. Confira como funciona a emissão on-line de certidões judiciais pelo portal do STF, em um passo a passo simples e acessível ao público. #PraTodosVerem: Vídeo em um corredor mostra personagens tirando dúvidas sobre emissão de certidões judiciais. Em seguida, duas pessoas em frente ao computador ensinam o passo a passo pelo site do STF para emissão de certidões. O vídeo é dinâmico, com cenas de computador, diálogos rápidos e textos explicativos na tela.

⚖️ O julgamento que analisa a validade da alteração da área do Parque Nacional do Jamanxin (PA) está na pauta do Plenário do STF na sessão do dia 20/5/2026. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Flávio Dino. Acompanhe o julgamento ao vivo pelo o canal do STF no YouTube. Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/dCeUkxHB

Pioneira na política e na vida pública brasileira Carlota Pereira de Queirós participou da elaboração da Constituição de 1934 e se tornou símbolo da presença feminina na construção da democracia e dos direitos no Brasil. Conheça melhor sua história.

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Direitos que protegem vidas 🌈 As decisões do Tribunal da Constituição fortalecem a dignidade, a igualdade e o combate à discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+. Respeito é direito fundamental!

Se você já teve dúvidas sobre a diferença entre precedente e jurisprudência, esse vídeo é todo SEU! Já salve aí e compartilhe com outras pessoas 🫶 #PraTodosVerem: vídeo legendado, com trilha sonora e narração explicando a diferença entre precedente e jurisprudência. As imagens foram feitas em diversos ambientes do edifício-sede do STF, como Plenário, Turmas, fachada, biblioteca, etc. 

O novo episódio da série “Direito sem Juridiquês” aborda o habeas data, remédio constitucional utilizado para assegurar o acesso, a atualização e a correção de dados pessoais em bancos de dados públicos. No vídeo, explicamos quando ele pode ser utilizado e quais são as etapas necessárias antes de recorrer à Justiça. Assista ao episódio completo: https://lnkd.in/drU7Adat #PraTodosVerem: vídeo vertical, com legenda e trilha sonora, de uma mulher falando em frente a um microfone, com uma janela ao fundo, com vista parcial desfocada da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ao final, aparece a vinheta da série Direito sem Juridiquês.

♀️⚖️ Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou trechos da lei que obriga empresas a garantir igualdade salarial entre mulheres e homens que exerçam a mesma função. Para o Tribunal, a norma dá efetividade a preceitos constitucionais: o combate à discriminação de gênero e a promoção da igualdade remuneratória. Para saber mais detalhes, acesse: https://lnkd.in/dFjfq3hv #PraTodosVerem: contém descrição da imagem