Faturação: sabe como agir quando algo não bate certo? Teste os seus conhecimentos sobre faturação e descubra se sabe como agir perante cobranças inesperadas, dívidas ou valores com os quais não concorda. 07.08.2026
Alerta ANACOM: Chamadas fraudulentas Em todas as situações reportadas, os interlocutores identificaram-se falsamente como colaboradores da ANACOM. 06.08.2026
ANACOM participa em encontro de reguladores sobre Inteligência Artificial sustentável Evento reuniu especialistas e representantes institucionais para debater infraestrutura digital, regulação e modelos de governança da IA. 05.08.2026
ANACOM participa no webinar sobre ''A robustez das redes de telecomunicações e eficiência energética'' Evento promovido pela ACIST contou com a participação do Diretor-Geral de Supervisão da ANACOM. 03.08.2026
Serviços digitais | ANACOM divulga relatório de atividades de 2025 Este relatório reflete as atividades desenvolvidas pela ANACOM, ERC e IGAC em 2025 no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais. 03.08.2026
Projeto de regulamento relativo à mudança de empresa que oferece serviços de acesso à Internethttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1853430 Envio de contributos até 11.09.2026 para:reg.mudanca@anacom.ptmailto:reg.mudanca@anacom.pt Renovação de DUER atribuídos à MEO, NOS e Vodafone para serviços de comunicações eletrónicas terrestreshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1851143 Envio de contributos até 27.08.2026 para:renovarDUER@anacom.ptmailto:renovarDUER@anacom.pt Orientações estratégicas e objetivos para 2027-2029https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1852608 Envio de contributos até 21.08.2026 para:plano2027-2029@anacom.ptmailto:plano2027-2029@anacom.pt Taxa de custo de capital da MEO (exercício de 2026)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1852218 Envio de contributos até 20.08.2026 para:ccapital.meo2026@anacom.ptmailto:ccapital.meo2026@anacom.pt
Prestação de serviços de patrocínio judiciário e de assessoria jurídica especializada para o Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração, nas áreas de direito tributário, administrativo e constitucionalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=437303 Propostas até 17.08.2026
Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2026 Autorizada a utilização da faixa 1850-2000 kHz no Continente e nas Regiões Autónomas